Murilo Fernandes de Almeida

Atuamos nas áreas do Direito Público, Privado e Social: Penal, Eleitoral, Administrativo, Previdenciário, Tributário, Agronegócio e Civil, dentre outras. Recursos e Sustentação Oral nos Tribunais em todas as áreas jurídicas (TJs, TRFs, TREs, STJ, STF).

HISTÓRIA

Nossa história

A história do MFA começou bem lá atrás. O escritório, capitaneado pelo Dr. Murilo Fernandes de Almeida, traz em seu DNA uma consolidada experiência, fruto da longa e proficiente caminhada profissional de seu instituidor.

A trajetória profissional do Dr. Murilo Fernandes, iniciada ainda na década de 80, caracteriza-se e, sobretudo, qualifica-se pela pluralidade de experiências e de cargos relevantes por ele ocupado, ao longo de sua vida profissional.

Sua jornada iniciou-se com a graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC, concluída em 1985.

Entre 1979/1987, Dr. Murilo exerceu diversos cargos e funções na Justiça Federal de Minas Gerais como, Agente de Segurança, Auxiliar Judiciário, Chefe de Seção de Processamentos Diversos, Oficial de Justiça e Diretor de Secretaria.

Em 1988 Dr. Murilo desligou-se da Justiça Federal para assumir o cargo de Promotor de Justiça e na sequência o cargo de Juiz de Direito em diversas Comarcas do Estado. Como Juiz de Direito foi Diretor dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Divinópolis/MG e membro efetivo da Turma Recursal dos Juizados Especiais Estaduais na mesma Comarca, em sua primeira composição.

Dr. Murilo também se destacou como professor universitário na Faculdade de Direito do Oeste de Minas, no curso de pós-graduação do Instituto de Educação Continuada da IEC/PUC-MG, em cursos preparatórios para concursos públicos na área jurídica federal e estadual, atuou ainda como coordenador de Curso de Formação Inicial para Juiz Federal Substituto da Escola da Magistratura Federal – ASMAG do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, orientador de Prática Jurisdicional do Curso de Formação Inicial para Juiz federal substituto e Instrutor de curso de capacitação profissional para servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, a convite da Corregedoria Regional Eleitoral.

A partir de setembro/1998 Dr. Murilo assumiu o cargo de Juiz federal nas Seções Judiciárias dos Estados do Tocantins/TO, Rondônia/RO e Belo Horizonte/MG. Foi convocado por diversas vezes pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região para atuar como Desembargador federal, pelo Conselho Nacional de Justiça para integrar grupos de trabalho e pela Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais para atuar como juiz auxiliar em Brasília-DF.

Ao longo de sua carreira como Juiz estadual e federal, Dr. Murilo exerceu diversas funções administrativas e institucionais como, diretor do foro, Coordenador dos Juizados Especiais Federal de Minas Gerais, Coordenador das Varas federais Criminais de Minas Gerais, Coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal de Minas Gerais – CEJUC. Na condição de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, classe Juiz federal, assumiu a presidência daquele Tribunal em janeiro/2005. Além disso, Dr. Murilo atuou como presidente dos principais julgamentos pelo Tribunal do Juri federal realizados em Minas Gerais. No âmbito institucional, foi presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais – AJUFEMG/2017/2018.

O histórico profissional do Dr. Murilo é uma prova viva de que a dedicação, a competência e a paixão pela Justiça são elementos fundamentais que sempre nortearam a sua trajetória. Sua história inspiradora serve de exemplo para todos que buscam alcançar seus objetivos profissionais. Com a mesma dedicação, interesse e competência profissional vem se destacando no exercício da advocacia.

APRESENTAÇÃO

Apresentação

O MFA, conhecedor dos meandros do meio jurídico e atento às atuais necessidades para uma atuação eficaz no âmbito judicial, formou uma equipe diferenciada e preparada para enfrentar as mais diversas lides. Atua em diversos ramos, mas, para cada um deles, tem advogado especializado no assunto e capacitado para alcançar os melhores resultados naquela área.

Sabemos que uma atuação preventiva evita futuros conflitos. Nessa perspectiva, investimos na abordagem preventiva e consultiva, tanto no âmbito judicial como no administrativo.

Aliada ao conhecimento e à capacitação, nossa equipe está preparada para atendimento personalizado e de alta performance, adequado às necessidades e peculiaridades de cada cliente.

Pautamos nossa atuação na transparência e na ética. Temos compromisso com a excelência e com a incansável defesa dos direitos e interesses dos nossos clientes.

A celeridade e o pronto entendimento são, também, nosso diferencial. Acreditamos na agilidade e na efetividade na tomada de decisões e medidas necessárias à garantia do direito. Assumimos integralmente a causa e consideramos que o sucesso do cliente é também o nosso.

Firmamos, assim, com cada um que confia em nosso serviço, o compromisso de integral empenho, agilidade na tomada das decisões e competência na atuação técnica.

QUEM É

Murilo Fernandes de Almeida

Advogado com mais de 40 anos de experiência:

- Ex-Promotor de Justiça em Minas Gerais
- Ex-Juiz de Direito em Minas Gerais
- Ex-Juiz Federal substituto em Palmas/TO
- Ex-Juiz Federal titular em Porto Velho/RO
- Ex-Juiz Federal titular da 31ª Vara de Belo Horizonte/MG
- Juiz Coordenador dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais;
- Juiz Convocado pelo Conselho Nacional de Justiça como integrante de grupo de trabalho.
- Ex-Juiz Federal da 2ª Vara criminal de Belo Horizonte/MG
- Juiz Coordenador de Curso de Formação Inicial para juízes federais Substituto da ESMAF;
- Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal/MG - CEJUC; - Desembargador convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
- Desembargador convocado para atuação na 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais.

Murilo Fernandes de Almeida

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 1985;

Especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Eleitoral e Previdenciário;

Professor de Direito Penal, Previdenciário e Penal Eleitorail;

Coordenador de Cursos de Formação Inicial para Juiz Federal Substituto, organizado pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF).
CONHEÇA NOSSA

Equipe

Fernanda Paula de Almeida

OAB/MG 164.138

Graduada em Direito pela Faculdade Pitágoras de Divinópolis/MG (2008). Técnica em Transações Imobiliárias pelo SINDIMÓVEIS (2016). Pós-Graduanda em Direito Previdenciário.

Darlene Poliana de Almeida

OAB/MG 131.171

Graduada em Direito pela Faculdade Pitágoras de Divinópolis/MG (2008). Pós-graduanda em Direito Trabalhista e em Direito médico pela Legale Educacional (2026).

Gabriel Pereira e Silva

OAB/MG 217.443

Graduado em Direito pelo IBMEC/MG (2021). Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica Minas – PUC Minas (2023). Mestrando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica Minas – PUC Minas.

Marco Túlio Dias

OAB/MG 23.4167

Graduado em Direito pela Faculdade de Ipatinga/MG (2023).

Dayane Paula de Almeida

OAB/MG 169.494

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (2015). Especialista em Direito da Moda – Fashion Law pela Escola de Moda Denise Aguiar (2016). Pós-graduada (MBA) em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2018). Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões e em Direito Civil e Processo Civil pela Legale Educacional (2026).

Daniele Calestini Dicenzo

OAB/MG 204.805

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Antônio Carlos (2018). Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela UniDomBosco (2019). Direito Civil, Empresarial e Processo pela Legale Educacional (2023). Direito Médico e da Saúde pela Legale Educacional (2024).

ATUAÇÃO

Nossas áreas de atuação

Atuamos em processos administrativos e judiciais, desde a primeira instância até os Tribunais Superiores: elaboração de iniciais, defesas/contestações, impugnações, acompanhamento de perícias, interposição de recursos, apresentação e despacho de memoriais e produção de sustentações orais
ATENDIMENTO PARA TODO O BRASIL - CONSULTAS ONLINE OU PRESENCIAL

Direito Penal

Defesa em ações e inquéritos penais; recursos ao STF e STJ; sustentação oral e tribunal do juri; assessoria e defesa técnica em processos penais em geral, seja de crimes comuns, seja nos denominados crimes econômicos, aí incluídos crimes tributários, falimentares, concorrenciais, financeiros e crimes contra a relação de consumo, processos perante à Justiça Federal, dentre outros.

Direito Administrativo

Improbidade administrativa. defesa de gestores públicos. processos administrativos em geral, desapropriação. concursos públicos. licitação e contratos administrativos. servidores públicos civil e militar.

Direito do Agronegócio

Recuperação judicial, representação perante cooperativas agrícolas, assessoria sobre empréstimos e financiamentos rurais; elaboração de contratos de arrendamentos e demais parcerias rurais, entre outras atuações no ramo do agronegócio.

Direito Previdenciário

Benefícios: Aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, rural, urbana; aposentadoria especial, benefício por incapacidade; pensão por morte, auxílio reclusão; benefício assistencial (LOAS/BPC), entre outros.

Direito Eleitoral

Crimes eleitorais. recursos cíveis e criminais em matéria eleitoral. impugnações perante órgãos da justiça eleitoral em todos os graus de jurisdição, atuação em casos de (in)elegibilidade e suspensão de direitos políticos, consultas eleitorais, questões diversas sobre registros de candidatura, entre outros temas ligados à justiça eleitoral.

Direito Civil

Assessoria consultiva e contenciosa em todas as questões relacionadas ao direito civil: contratos, consumidor, família (divórcio, alimentos, pensão alimentícia, guarda, visitação, execução de alimentos e sucessões (inventário, em geral), reais (propriedades, usucapião, entre outos) responsabilidade civil, dentre outros.

Direito Tributário

Crimes contra a ordem tributária, execuções fiscais, defesas em autos de infração, revisão da dívida tributária, parcelamento e transações, contencioso judicial e administrativo, entre outros.

Direito Empresarial

Direito falimentar e recuperacional, holding, títulos de crédito, sucessões, entre outros temas relacionados ao mundo comercial.

Direito Médico e da Saúde

Assistência a pacientes, médicos, dentistas, enfermeiros, médicos veterinários, clínicas e hospitais, Regulamentação de atuação dos profissionais de saúde, Responsabilidade Civil, Recusa de cobertura para tratamentos médicos, reajustes de mensalidades, recusa de fornecimento de medicações, entre outros.

Direito Imobiliário

Contratos, ações de despejo, usucapião, compra e venda de imóveis, contratos de aluguéis, transações imobiliárias, assessoramento de empresas imobiliárias, solução de conflitos relacionados a imóveis, elaboração e análise de documentos jurídicos necessários, regularização de imóveis, entre outros.

Direito da Moda (Fashion Law)

Propriedade intelectual, direito autoral, marcas e patentes, contratos e todas as questões ao mercado da moda (fashion business), atendendo profissionais de setores diversos, como empreendedorismo, arquitetura e construção civil, estética, arte e cultura, gastronomia, fotografia, design, marketing e comunicação, modelagem e criação, entre outros.

Direito do Trabalho

Contratos de trabalho, rescisão e demissão (justa causa e sem justa causa), segurança e saúde no trabalho, assédio, negociação e convenções coletivas, entre outros.

Consultas

Oferecemos planos mensais de consultoria adaptados às demandas específicas de empresas e escritórios de advocacia. Além disso, estamos preparados para redigir pareceres detalhados em situações de maior complexidade, analisando cada caso concreto com cuidado e expertise.

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